Ação de indenização por danos morais.

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).

Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora

Jornal argumentou que a apostadora estava ciente de que o resultado publicado não poderia ser usado para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis

inicialmente a empresa de um dos apelantes estava autorizada a funcionar pela loteria estadual, e

STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Ação de cobrança. Abandono. Intimação pessoal. Declaração de ofício. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ.

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de

Condenado por golpe da loteria aguardará fim do processo em liberdade

Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Carta rogatória. Agravo regimental. Julgamento plenário suspenso devido a pedido de vista. Advento da Emenda Constitucional 45, de 08.12.04

Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado

?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru

A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Mulher processa lotérica por erro em bilhete e é condenada por litigância de má-fé

Ela ajuizou ação na Justiça Federal de Pelotas pedindo indenização pela perda da chance de ganhar a aposta.

OAB critica investigação federal

Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais