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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:13
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Pé de pato, mangalô três vezes... No Brasil, é difícil encontrar quem não ?faz uma fezinha? para ganhar na loteria
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:11
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública
O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.
22, inciso XX, da Constituição Federal - abrange a exploração de loteria, de jogos de azar.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
O Tribunal do Júri: Justiça Loteria?
Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:52
Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica
A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 12:40
CPI do Rio pede quebra do sigilo bancário de Waldomiro ao STF
A Assembléia do Rio entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:23
Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista
Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:20
Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.
Ação de indenização por danos morais. Negligência.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 21:00
STJ decide que não incide ISS sobre títulos da Telesena
Empresa alegou que título não é uma loteria, uma vez que os sorteios não são a finalidade do plano, mas exercem papel acessório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos morais.
Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:41
Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis
inicialmente a empresa de um dos apelantes estava autorizada a funcionar pela loteria estadual, e
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 16:32
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:22
DECRETO Nº 9.327, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:15
Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora
Jornal argumentou que a apostadora estava ciente de que o resultado publicado não poderia ser usado para conferência oficial e que poderia estar defasado, por isso, a mulher deveria consultar o resultado oficial no site da CEF
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:35
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 13:02
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37
Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz
(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:12
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 10:32
Turma confirma divisão de prêmio de loteria ganho durante união estável com sexagenário
Em relação à divisão dos outros bens do casal, entretanto, o colegiado entendeu pela necessidade se ser comprovado o esforço comum para sua aquisição.